O Sistema de ensino no Brasil

Clébia Lúcia de Figueiredo e
Joana Ferreira Andrade Matias

Um pouco da história e da estruturação do sistema de ensino no Brasil

Até no final do Império a política educacional era feita quase que exclusivamente no âmbito da sociedade civil, pela Igreja Católica e durante o período colonial (1500-1822), a educação assegurava o domínio dos portugueses sobre os índios e os negros escravos. Já no final do período colonial e durante o Império (1822-1889), delineia-se uma estrutura de classes, e a educação, além de reproduzir a ideologia, passa a reproduzir também a estrutura de classes. A partir da Primeira República (1889-1930), ela passa a ser aos poucos valorizada como instrumento de reprodução das relações de produção.
Somente com as mudanças de uma sociedade onde um pequeno grupo predominava na direção dos negócios para uma sociedade urbano-industrial, foi que deu inicio ao Sistema educacional do Brasil, pois foi a partir do período de 1929 com a quebra da Bolsa de Nova York que afetou o mundo inteiro, desencadeando no Brasil, a crise do café, que, contraditoriamente potencializou o crescimento do mercado interno, provocando a queda das exportações. E com isto o país começou o processo de industrialização e comercialização dos produtos (madeira, aço, ouro, etc.), nessa perspectiva a educação ganhou mais atenção do Estado dando um grande ponta pé para a estruturação na educação, pois havia a necessidade de avanços no processo organizacional,não ficando a educação só para as elites, mas, para as demais famílias. Fazia-se necessário a instrução a todas as pessoas que estavam envolvidas (trabalhando) na colonização, nas terras brasileiras.
Em 1930 com a Revolução de 30 assegurou á educação brasileira um sistema articulado. Os órgãos federais e estaduais da administração da educação ampliaram a participação do Estado no desenvolvimento da educação nacional, desenvolveram instrumentos para articular os sistemas estaduais e relacionar com os sistemas nacionais, foi criado o Ministério da Educação e criou-se o Sistema Nacional de educação, até então inexistente.
O atual sistema educacional de ensino é resultado de modificações importantes, introduzidas em 1971, 1988 e 1996. Na década de 80, caberia ao Estado subsidiar a educação dos mais pobres, por meio de bolsas, em escolas particulares ou empréstimos aos estudantes. Sendo que para estes fins, existiam instituições internacionais que defendiam essa política neoliberal, como o Banco Nacional, que emprestava, mais estabelecia suas regras.
Durante o processo de estruturação do sistema de ensino houve a promulgação da constituição Federal de 1988 onde o sistema educacional brasileiro passou por um processo de modificação, chegando à aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira (Lei n° 9.394/96) que alterou a organização de sistema escolar. Com a LDB a educação escolar reduz-se em dois níveis: educação básica (composta por educação infantil, ensino fundamental e médio), e a educação superior. Tendo o ensino fundamental o objetivo a formação básica do cidadão.
Podemos conclui que para chegar ao sistema educacional existente hoje, ocorreram várias discussões e mudanças em torno do mesmo e que a cada dia que se passa e com uma velocidade cada vez maior, as instituições e praticas sociais também vem mudando, transformando. E o que nos resta então fazer enquanto profissionais e responsáveis pela construção do novo homem?

Referencias

BRASIL. Ministério da educação. Breve evolução do Sistema de Ensino. Disponível em www.oie.es/quipi/brasil/historia. Acesso em 16/10/08 às 22:40h.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estruturas e organização. São Paulo: Cortez, 2003.